Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 240/24, que adota regras de …

Comissão aprova projeto que revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, o autor da proposta O Projeto de Lei 855/25 tipifica o crime de ataques contra religiosos nas redes sociais. Em análise na Câmara dos …

Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais Leia mais

Rovena Rosa/Agência Brasil Um dos objetivos é mapear áreas com moradias inadequadas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para …

Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e …

Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão Especial do PNE se reuniu nesta terça-feira Para atingir as metas de acesso e conclusão do ensino básico, assim como de aprendizagem na …

Alcançar metas do Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais, afirmam debatedores Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alice Portugal vai negociar mudanças com relator da proposta Parlamentares de vários partidos se uniram a entidades de policiais ferroviários e guardas portuários no …

Parlamentares querem incorporação de policiais ferroviários e portuários em nova Polícia Viária Federal Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “É importante que as discussões jurídicas não se restrinjam ao Judiciário” Em discurso no lançamento da revista Plenário, o periódico acadêmico jurídico da Câmara dos …

Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Relações Exteriores debateu o assunto Representante do governo e empresários criticaram nesta terça-feira (20) a falta de transparência da Argentina na gestão da hidrovia …

Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná Leia mais

Pedro França/Agência Senado Proposta permite que empregador recorra contra resultado de avaliação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei exigindo que o perito médico …

CCJ aprova exigência de laudo detalhado de perícia médica do INSS Leia mais