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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta em reunião bilateral com a delegação da Índia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que as próximas reuniões de parlamentares …
Em reuniões bilaterais com Irã e Índia, Motta defende uma ordem internacional que gere mais prosperidade Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reunião sobre a Aliança Interparlamentar do BRICS para a Saúde Global Parlamentares do 11º Fórum Parlamentar do BRICS reforçaram nesta quarta-feira (4) a necessidade de um …
Parlamentares do BRICS defendem acordo para enfrentamento conjunto de futuras pandemias Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara, autora da proposta O Projeto de Lei 4340/24 prevê medidas para garantir a implementação, nas redes de ensino pública e privada, do estudo da …
Projeto reforça obrigatoriedade de ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 349/25 determina que medicamentos produzidos no país tenham coloração referente à sua classe terapêutica e …
Projeto determina que a cor dos medicamentos correponda à sua classe terapêutica Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Motta: organismos internacionais precisam refletir dinâmicas geopolíticas atuais Autoridades brasileiras defenderam na abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, nesta quarta-feira (4), uma configuração mundial que …
Participantes do Fórum Parlamentar do BRICS defendem uma nova ordem mundial mais justa Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany: tratamento dado à publicidade de outros produtos viciantes não abrange a pornografia O Projeto de Lei 4540/24 obriga plataformas digitais e produtores de …
Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes: microempresas são prejudicadas por prazos impostos por grandes corporações O Projeto de Lei 4507/24 estabelece que as companhias de grande porte terão até 30 …
Projeto fixa limite de 30 dias para grande empresa pagar fornecedor de pequeno porte Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta busca reforçar a proteção ao sigilo das operações financeiras O Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/24 proíbe as administrações tributárias – como …
Projeto proíbe fiscos de compartilhar informações bancárias de clientes Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Que os frutos deste encontro se reflitam em iniciativas concretas” Ao discursar na abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, o presidente da Câmara, Hugo …
Hugo Motta defende diálogo e diplomacia para solução dos desafios globais Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Que os frutos deste encontro se reflitam em iniciativas concretas” Ao discursar na abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, o presidente da Câmara, Hugo …
Hugo Motta defende reforma abrangente de organismos multilaterais Leia mais