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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta para tornar obrigatório o pagamento …
Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: “Momento deve ser celebrado por todos que desejam ver palestinos e israelenses convivendo em segurança e prosperidade” O presidente da Câmara dos Deputados, …
Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional …
Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas Leia mais
Marcos Santos/USP Imagens Objetivo da MP 1304/25 é evitar aumento da conta de luz A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta terça-feira (14), audiência pública interativa …
Comissão que analisa medida provisória sobre subsídios da conta de luz promove audiência pública Leia mais
Emater/Agência Pará Projeto torna o açaí, juntamente com o cupuaçu, frutas nacionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nove projetos que …
CCJ aprova títulos e novas datas nacionais de celebração Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que estabelece a validade permanente do laudo médico …
Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: “Assédio pode trazer danos à personalidade ou à integridade física e psíquica” A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: marco regulatório é necessário para prevenir acidentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que …
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente mudou texto original para evitar vulnerabilidade no tratamento de dados biométricos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais Leia mais