Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Abertura teve a presença de crianças e adolescentes A primeira Semana da Criança da Câmara dos Deputados começou com a apresentação de uma roda …

Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet Leia mais

Marcos Oliveira/Agência Senado Fachada do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 254,9 milhões no Orçamento de 2025 para …

Projeto destina R$ 254,9 milhões para justiças Federal e Eleitoral e conselhos Leia mais

Edilson Rodrigues/Agência Senado Subcomissões da Câmara e do Senado ampliaram participação de parlamentares no debate As subcomissões da Câmara dos Deputados e do Senado que acompanham os preparativos para a …

Crise climática mobiliza Congresso na preparação da COP30 Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia acredita que há uma lacuna jurídica sobre o tema A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova obrigar serviço de transporte por aplicativo a promover conscientização sobre proteção a passageiras Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Derrite (em pé): “PEC permite que o governo federal defina os rumos da segurança pública” A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta …

PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Bohn Gass, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que empregados com estabilidade …

Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que os …

CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto …

Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Motta: plano foi desenvolvido com atenção às peculiaridades nacionais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (14) que a Casa assume …

Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta Leia mais