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José Cruz/Agência Brasil Maria da Penha é símbolo da luta contra a violência doméstica A Lei 11.340, criada em 2006 para combater a violência doméstica contra a mulher, passa a …
Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o fornecedor de …
Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática Leia mais
Joel Rodrigues/Agência Brasília PNAE garante a oferta de alimentos saudáveis e adequados para estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), a exclusão do Programa …
Comissão debate proposta que tira alimentação escolar dos limites do arcabouço fiscal Leia mais
Celepar Segundo Veneri, a Celepar concentra dados altamente sensíveis A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (23), audiência pública sobre …
Comissão da Câmara debate desestatização da Celepar Leia mais
Divulgação/Trensurb Trem da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) para discutir …
Comissão debate estudos para privatização da empresa de trens urbanos de Porto Alegre Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para fortalecer …
Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola Leia mais
Carlos Moura/Agência Senado Carlos Viana, ao lado do contador Milton Salvador de Almeida Junior Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (18), o técnico …
Depoente nega sociedade com ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador Leia mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga lojas que vendem ciclomotores a …
Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 257/24, que …
Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23 Leia mais
Saulo Cruz/Agência Senado Na reunião, a CPMI aprovou 179 requerimentos de informação e de convocação O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), …
CPMI reforça investigação a suspeitos por descontos fraudulentos de aposentados Leia mais