Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional cancelou a sessão que faria nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. …

Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política de prevenção e enfrentamento da violência no âmbito escolar …

Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um protocolo para atendimento imediato de crianças e adolescentes em casos …

Câmara aprova protocolo para atendimento de criança que sofrer violência em ambiente virtual Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras de proteção da criança e do adolescente contra o trabalho …

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras de proteção da criança e do adolescente contra o trabalho …

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natalia Bonavides, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas …

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natalia Bonavides, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas …

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no …

Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no …

Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, de adesão voluntária por estados …

Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada; acompanhe Leia mais