Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação A Comissão Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a remuneração mínima dos profissionais da …

Comissão aprova piso salarial para profissionais técnicos da educação Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos Parlamentares, especialistas e representantes de entidades relacionadas à saúde bucal defenderam o fortalecimento do atendimento odontológico no Sistema …

Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida reduz interpretações contraditórias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1134/25, pelo qual os padrões de …

Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: medida busca punir e coibir práticas que atentem contra a vida animal A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta, pelo Ministério da Educação (MEC), …

Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para pescadores artesanais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom propôs a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza, na terça-feira (21), …

Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai propôs a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (21), audiência pública para discutir a …

Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Motta ressaltou o caráter democrático da Câmara ao representar pensamentos diferentes Em entrevista concedida nesta sexta-feira (17) ao programa “A Voz do Brasil”, em …

Hugo Motta destaca importância da comunicação e do trabalho parlamentar para a democracia Leia mais

Depositphotos GT foi criado para propor soluções legislativas O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na próxima terça-feira (21), …

Grupo de trabalho da Câmara analisa leis de combate a crimes virtuais contra menores Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Leônidas Cristino foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (21), audiência pública …

Comissão debate construção de túnel entre Santos e Guarujá Leia mais