Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta de …

Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1240/25, que altera o Código …

Comissão aprova acompanhante para pessoa com autismo ou Down em exame de direção veicular Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj incluiu dispositivos para resguardar identidades A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza convênios …

Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o marco civil da internet para estabelecer medidas …

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3369/24, que prevê multa aos bancos …

Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri reduziu obrigações para estabelecimentos comerciais A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante aos entregadores de aplicativos …

Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para a criação …

Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione incluiu os crimes de racismo e os cometidos contra pessoas com deficiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: terapias devem ser baseadas na melhor evidência científica disponível A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a elaboração de …

Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Oposição quer explicações de Fernando Haddad sobre tributação das Letras de Crédito do Agronegócio A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos …

Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira Leia mais