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O Projeto de Lei 1881/25, apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública …
Projeto cria fundo para melhorar estrutura da Defensoria Pública da União Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 448/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite ao produtor rural usar créditos gerados por …
Projeto permite que créditos de atividade preservacionista paguem multas ambientais do setor rural Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou a medida provisória que destina R$ 3,3 bilhões para …
Comissão de Orçamento aprova crédito para ressarcir aposentados Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto: financiamento fortalecerá setor essencial para a sociedade O Projeto de Lei 1286/25 cria uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento …
Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar Leia mais
Jose Fernando Ogura/AEN Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A Câmara dos Deputados vai instalar nesta quarta-feira (22) a comissão especial que vai analisar …
Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mauricio Marcon O Projeto de Lei Complementar 11/25 permite dispensar algumas exigências fiscais para garantir que medidas de enfrentamento …
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: pessoas com obesidade grau 3 passam por constrangimentos em meios de transporte O Projeto de Lei 685/25 altera a Lei do Atendimento Prioritário para …
Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Uczai: os pais e responsáveis têm um papel de grande relevância O Projeto de Lei 4502/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), estabelece uma …
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: a tecnologia deve ser usada a favor da população pacífica e ordeira O Projeto de Lei 4774/24 prevê o uso de câmeras …
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados Leia maisYouTube O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) defendeu o uso da linguagem simples como instrumento para aproximar o cidadão do poder público. Segundo ele, a comunicação governamental deve ser clara, …
Deputado defende o uso da linguagem simples para aproximar o cidadão do poder público; assista Leia mais