Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta garante princípio constitucional da isonomia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define …

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Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde

Renato Araújo/Câmara dos Deputados A audiência foi realizada pela Comissão de Saúde Participantes de audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (23), defenderam mobilização popular …

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Comissão adia votação de mudanças no modelo de contratação e aposentadoria de agentes de saúde e de endemias

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Brito vai incluir no texto a previsão de idade mínima para aposentadoria das categorias A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias …

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Motta cria grupo de trabalho para propor regras de comercialização de suplementos alimentares

GettyImages O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir e elaborar projeto sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares …

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Instituto Alana aponta três projetos prioritários para a infância em lançamento na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lançamento reuniu parlamentares, representantes do governo e especialistas Defensores dos direitos das crianças pedem a aprovação de três projetos em análise na Câmara dos Deputados. As …

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