Comissão aprova prazo de 24 horas para platoformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga plataformas digitais, redes sociais …

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Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ossesio Silva é o relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1699/25, que criminaliza o …

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Comissões debatem convenção internacional sobre combate a violência e assédio no trabalho

GettyImages A convenção precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na próxima terça-feira …

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Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, para votar dois projetos de lei: PL …

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