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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: um dos objetivos é evitar a reincidência do crime O Projeto de Lei 485/25, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece …
Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: As agências reguladoras hoje fazem o que querem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: As agências reguladoras hoje fazem o que querem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder privativo para fiscalizar agências reguladoras Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr: projeto contribui para consolidar política educacional baseada na diversidade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto …
Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o selo “Amigo …
Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marreca Filho, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2709/24, que …
Comissão aprova exigência de campanhas contra exploração sexual de crianças e adolescentes no meio digital Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a medida não trará ônus financeiro ao empregador O Projeto de Lei 368/25 amplia a licença-paternidade para 30 dias para o funcionário de empresa que …
Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta participa de culto ecumênico na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que colocará em votação nesta quarta-feira …
Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados CPMI investiga esquema de descontos indevidos a aposentados e pensionistas O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e …
CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes Leia mais
Divulgação/Governo de São Paulo Condenados por crime hediondo terão que cumprir toda a pena na prisão O Projeto de Lei 853/24 proíbe progressão de regime – quando o condenado passa …
Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos Leia mais