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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solidarizou-se com as famílias que perderam seus filhos na Escola Estadual Luiz Felipe, em Sobral, no Ceará. Os estudantes estavam no …
Motta lamenta tragédia em Sobral (CE) e propõe reflexão sobre segurança nas escolas Leia mais
GettyImages Deputado afirma que motorista de aplicativo se enquadra na lei do empreendedor individual A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP …
Regulamentação da atividade de motoristas por aplicativo é tema de novo debate na terça Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Ducci, autor da proposta O Projeto de Lei 726/25 aumenta a pena para quem promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito …
Proposta aumenta pena para casos de violência em eventos esportivos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni: pessoas com TEA convivem com o preconceito em todos os lugares A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …
Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para garantir o uso de …
Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados acompanham as votações nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei 358/25, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), …
Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30 Leia mais
GettyImages Falhas no atendimento colocam em risco a saúde de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública …
Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova regulamentação do uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia foi o relator a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova alteração na LDB para adequar terminologia relativa a pessoas com autismo Leia mais
GettyImages Um dos objetivos do plano é promover o uso de fontes renováveis, como a eólica A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública na …
Plano de expansão de energia é tema de debate na próxima semana Leia mais