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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: Pix precisa de mais segurança e transparência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (4) formas …
Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1323/25 que …
Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flipe Barros anunciou que serão tomadas “todas as medidas jurídicas legislativas cabíveis” O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado …
Presidente da Comissão de Relações Exteriores critica terceira ausência de Lewandowski em debate Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Chico Alencar cobrou agilidade na aplicação da nova lei Representantes do governo federal detalharam, nesta terça-feira (4), as ações em andamento para implementar a Política Nacional …
Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3935/08, que amplia progressivamente (de 5 para 30 dias) …
Câmara analisa projeto sobre licença-paternidade; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para Rafael Prudente, proposta corrige distorções A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do …
Câmara aprova reajuste para servidores do Poder Judiciário; acompanhe Leia mais
Diego Alves/Prefeitura de Vitória PEC amplia o volume de recursos repassados pela União aos municípios A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (5), a Comissão Especial sobre o Fundo de …
Câmara instala comissão que vai analisar PEC sobre recursos do Fundo de Participação dos Municípios Leia mais Diego Alves/Prefeitura de Vitória PEC amplia o volume de recursos repassados pela União aos municípios A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (5), a Comissão Especial sobre o Fundo de …
Comissão vai analisar PEC sobre distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios Leia mais
Bárbara Luiza/UFG Evento vai debater a regulamentação da profissão de optometrista A Frente Parlamentar Mista da Optometria realizará nesta quarta-feira (5), às 14 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara …
Frente parlamentar realiza Congresso Internacional de Óptica e Optometria Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Elisangela Araujo, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 202/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite uma nova adesão ao …
Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas Leia mais