Comissão aprova tipificação do crime de homicídio vicário, quando se mata o filho para atingir a mãe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui no  Código Penal …

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Comissão aprova proposta que beneficia municípios com déficit habitacional no Minha Casa, Minha Vida

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as …

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Parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde pode ser votado nesta quarta

Prefeitura de Capivari de Baixo (SC) Proposta em análise busca garantir direitos e valorizar profissionais A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de …

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Medida Provisória prevê recursos para combate a praga da mandioca em comunidades indígenas no AP

Netto Lacerda/Agência Nagib O governo do Amapá declarou situação de emergência em Oiapoque e outros municípios A Medida Provisória (MP) 1320/25 abre crédito extraordinário de R$ 38 milhões no Orçamento …

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Comissões debatem publicidade de alimentos ultraprocessados com ministra Macaé Evaristo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Previdência, …

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