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Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos sobre homenagens, campanha e datas comemorativas

Depositphotos Um dos projetos aprovados trata da conscientização sobre o parto prematuro A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou diversos projetos de lei que homenageiam personalidades, …

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Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica

GettyImages Neuromielite óptica é uma doença autoimune A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), o  protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica. …

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Governo corre contra o tempo para evitar perda da validade de MP que amplia gratuidade na conta de luz

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta sexta-feira (22), que conversou com mais de 20 parlamentares nesta semana a fim de sensibilizá-los sobre a aprovação da medida …

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Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Reis, autora do projeto O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o …

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Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: deficiência não é determinada apenas por critérios médicos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para reconhecer …

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