Tânia Rêgo/Agência Brasil Um dos projetos institui o 10 de setembro como Dia Nacional de Prevenção do Suicídio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara …

CCJ aprova Abril Laranja, Setembro Amarelo, além de datas comemorativas e semanas de conscientização Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto de lei que define …

Comissão aprova projeto que define como crime usar veículo para intimidar pessoas Leia mais

Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que proposta para “barrar” uso do benefício social em sistemas de apostas online ainda está em fase de elaboração. Bolsa Família; cartão bolsa …

Cartão do Bolsa Família não poderá ser usado para o pagamento de bets, diz ministro Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto respeita a Constituição e a técnica legislativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite Leia mais

Mário Agra / Câmara dos Deputados Maria Arraes: proposta sugere punição proporcional ao dano dela decorrente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres concordou em ampliar rigor do Código de Trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto que …

Comissão aprova aumento de pena para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2641/19, do …

Comissão aprova requisitos mínimos para o SUS comprar equipamentos usados Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Paulo Guedes: “Eliminar filas garante acesso pleno e imediato ao benefício” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para …

Comissão aprova projeto para tentar acabar com a fila de espera no Programa Bolsa Família Leia mais

Contran aprovou nova regulamentação nesta segunda-feira (14), que inclui mais prazo para o pagamento do pedágio, com maior transparência para o motorista identificar rodovias que utilizam o sistema de trânsito …

Pedágio ‘Free Flow’: como ficam as motos com as novas regras de cobrança automática? Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida estimula comportamentos responsáveis no trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei …

Comissão aprova redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito Leia mais