Em tempo real
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão que revisou o arcabouço legal sobre portos A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do …
Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as leis …
Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência Leia mais
Mike Jeffries e seu parceiro Matthew Smith enfrentam acusações de tráfico de pessoas, estupro e agressão sexual nos EUA Smith (à esq.), Jeffries (centro) e Jacobson (à dir.) foram acusados …
A prisão de ex-CEO de grife da moda por acusações de tráfico e abuso sexual reveladas pela BBC Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Tião Medeiros, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que cria o selo …
Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: “Medida reforça a visão da educação como um direito universal” O Projeto de Lei 2679/24 inclui idosos na modalidade de educação de jovens e …
Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos Leia mais
Objetivo da medida é garantir transparência e acesso a informações relevantes para os consumidores. Estudo é realizado após diversas falhas no fornecimento de energia em SP. Diretoria da Aneel durante …
Apagão: Aneel estuda obrigar distribuidoras a fornecer dados em tempo real de imóveis sem energia Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: medida é ferramenta poderosa para prevenir maus-tratos O Projeto de Lei 2746/24 inclui a educação sobre proteção animal como disciplina obrigatória no currículo …
Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras Leia mais
Número responde a cerca de 14% da população tomadora de crédito do Sistema Financeiro Nacional. Dados são do levantamento mais recente do Banco Central, de março de 2023. carteira dívida …
Brasil tinha mais de 15 milhões de endividados de risco em 2023, diz BC Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Carla Ayres: há um irrefutável rastro escravocrata em histórias como a de Sônia O Projeto de Lei 3351/24, da deputada Carla Ayres (PT-SC), estabelece …
Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto permite uso mais planejado dos recursos públicos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona …
Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres Leia mais