Proposta é uma forma de compensar integralmente a renúncia de receitas, que deve gerar um impacto de R$ 35 bilhões, segundo as contas do próprio governo. ‘Objetivo da reforma tributária …

Isenção de IR para R$ 5 mil: o que se sabe sobre a taxação para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosana Valle recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a …

Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou aprovar o projeto com modificações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta …

Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais Leia mais

Equipe econômica anunciou nesta quinta detalhes do corte de gastos para cumprir metas fiscais. Inicialmente, Orçamento de 2025 previa R$ 5 bilhões para novos concursos, mas agora serão R$ 4 …

Governo vai cortar R$ 1 bi do orçamento para novos concursos em 2025; ‘Enem dos concursos’ segue previsto, diz ministra Leia mais

João Viana/Prefeitura de Manaus Proposta foi aprovada pela Câmara em outubro deste ano O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035/24, que …

Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais Leia mais

Planalto deve enviar projeto de lei e PEC; Câmara e Senado vão debater os textos e podem propor mudanças. Algumas das regras só devem entrar em vigor em 2026. O …

Corte de gastos: entenda como as propostas do governo vão tramitar no Congresso até virar lei Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: aparelho contrabandeado pode colocar vida do paciente em risco A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos …

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6399/13, …

Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que proíbe a importação de …

Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Feghali: direitos autorais serão cada vez mais impactados por inteligências artificiais A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1473/23, que …

Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral Leia mais