Presidência da República O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.043/24, que autoriza o Executivo a doar uma área em Brasília para a instalação da …

Lei autoriza o governo a doar terreno para instalação de embaixada de Cabo Verde em Brasília Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o substitutivo do Senado a um dos projetos de regulamentação da reforma tributária …

Deputados analisam projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável …

Câmara aprova projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais; acompanhe Leia mais

Estrutura atualmente estava de forma provisória sob o comando do município. Agora, a gestão será da Autoridade Portuária que gerencia o Porto de Santos (SP). Porto de Itajaí, no Litoral …

Ministério confirma federalização do Porto de Itajaí (SC) e nomeia novo administrador Leia mais

Fabricantes vão unir forças para enfrentar a forte concorrência de montadoras chinesas e da Tesla no segmento de carros elétricos. Honda e Nissan entrarão em negociações para uma fusão e …

Honda e Nissan vão negociar fusão, diz jornal Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: projeto aprimora a lei atual A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de …

Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3817/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro …

Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições …

Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe Leia mais

Medida, criticada por secretaria estaduais de Fazenda, foi incluída pelo Senado na regulamentação da reforma tributária. Texto deve ser votado nesta terça-feira (17) pela Câmara. Estados e municípios podem perder …

Inclusão de refinarias no regime da Zona Franca de Manaus pode levar a perdas de até R$ 3,5 bi por ano, diz Comsefaz Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que prioriza, nos …

Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas Leia mais