Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de …

Comissão aprova projeto que declara Isaías Alves o patrono da psicologia educacional Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou aprovar nova versão do texto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei …

Comissão aprova proposta que permite identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: ampliação do BPC tem de conter estimativa de impacto financeiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara …

Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC Leia mais

pyotr021/DepositPhotos Ferramenta terá entre os objetivos facilitar a localização de tutores de animais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.046/24 que autoriza a criação …

Sancionada lei que permite a criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Weliton Prado: proposta é um “avanço substancial” para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos …

Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada Leia mais

Mais da metade (54%) dos indígenas vivem em áreas urbanas, segundo o IBGE. Em 2021, eram 36%. Mulher indígena leva criança no colo no Praça dos Três Poderes durante julgamento …

População indígena que vive em cidades passa a de áreas rurais, aponta Censo de 2022 Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helder Salomão: é preciso simplificar e facilitar a alteração A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de …

Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão Leia mais

Avaliação é de que, diante da piora das expectativas do mercado, manifestação de Haddad não será suficiente, Lula precisa falar para reverter o cenário. Presidente deve almoçar com ministros na …

Integrantes do Planalto defendem que Lula fale para tentar conter alta do dólar Leia mais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a proposta de aumentar faixa de isenção do IR Adriano Machado/Reuters Depois da aprovação do pacote fiscal no Congresso, a equipe do ministro …

Depois da aprovação do pacote fiscal, Haddad fará contas para decidir sobre medidas adicionais Leia mais

Em entrevista na NSC TV, governador de Santa Catarina fez um balanço da gestão em 2024, projetou as mudanças para o próximo ano e falou sobre reeleição. Em entrevista ao …

Jorginho Mello diz que vai tentar reverter federalização do porto de Itajaí na Justiça: ‘Decisão política’ Leia mais