Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 3539/23 estabelece medidas de proteção contra violência física, psicológica, patrimonial e moral …

Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo Leia mais

A ideia é incluir a quantia aos empréstimos já existentes ao país, por meio de cláusulas especiais. Edifícios danificados após ataques israelenses nos subúrbios do sul de Beirute, no Líbano, …

Banco Mundial quer liberar US$ 100 milhões em fundos emergenciais para o Líbano Leia mais

Transação teve sequência de reviravoltas nas últimas semanas. Âmbar, dos irmãos Batista, tenta aproveitar regras de medida provisória prestes a caducar para repassar parte dos custos aos consumidores. Funcionário da …

Diretor-geral da Aneel aprova venda de distribuidora de energia do AM ao grupo J&F; impacto nas contas de luz é de R$ 14 bilhões Leia mais

Documento público expõe nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. “Lista Suja” inclui 176 novos empregadores, com destaque para atividades como produção de carvão vegetal e …

Governo atualiza ‘lista suja’ do trabalho escravo; cantor Leonardo é incluído Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 3050/24 prevê o bloqueio obrigatório de conteúdos pornográficos em computadores públicos ligados à internet. Possíveis exceções, …

Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicos Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: 70 anos é tarde para sacar o FGTS O Projeto de Lei 2177/24 reduz para 60 anos a idade mínima para sacar o …

Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira quer evitar brechas na lei atual O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medida cautelar, …

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça Leia mais

Divulgação/Câmara dos Deputados Câmara recebe iluminação especial em datas comemorativas O prédio da Câmara dos Deputados fica iluminado de roxo nesta segunda-feira (7) como parte da campanha de conscientização sobre …

Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 2018/24 inclui auditorias e perícias como atividades próprias do administrador. A proposta …

Projeto inclui auditoria e perícia como atividade própria de administrador Leia mais

Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: proposta visa garantir mais praticidade e segurança aos consumidores O Projeto de Lei 2381/24 determina que todos os equipamentos elétricos produzidos no …

Projeto obriga indústrias a fabricarem aparelhos elétricos bivolt Leia mais