Wikimedia Commons Costão rochoso no centro de Guarapari (ES) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.004/24, que confere o título de Capital Nacional da …

Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha Leia mais

Celso Junior Joana Jeker, em uma das fotos da exposição fotográfica “Mulheres e Niemeyer” A Câmara dos Deputados iniciou nesta semana as ações de conscientização sobre a prevenção e o …

Câmara inaugura Outubro Rosa com exposição fotográfica e projeção de frases no Congresso Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde se reuniu nesta quinta para debater o piso salarial das categorias As regras para o piso salarial dos médicos e dentistas foram …

Médicos e dentistas pedem aprovação de projeto que aumenta piso para categorias Leia mais

Tânia Rêgo/Agência Brasil Um dos projetos institui o 10 de setembro como Dia Nacional de Prevenção do Suicídio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara …

CCJ aprova Abril Laranja, Setembro Amarelo, além de datas comemorativas e semanas de conscientização Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto de lei que define …

Comissão aprova projeto que define como crime usar veículo para intimidar pessoas Leia mais

Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que proposta para “barrar” uso do benefício social em sistemas de apostas online ainda está em fase de elaboração. Bolsa Família; cartão bolsa …

Cartão do Bolsa Família não poderá ser usado para o pagamento de bets, diz ministro Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto respeita a Constituição e a técnica legislativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite Leia mais

Mário Agra / Câmara dos Deputados Maria Arraes: proposta sugere punição proporcional ao dano dela decorrente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres concordou em ampliar rigor do Código de Trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto que …

Comissão aprova aumento de pena para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2641/19, do …

Comissão aprova requisitos mínimos para o SUS comprar equipamentos usados Leia mais