Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira quer evitar brechas na lei atual O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medida cautelar, …

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça Leia mais

Divulgação/Câmara dos Deputados Câmara recebe iluminação especial em datas comemorativas O prédio da Câmara dos Deputados fica iluminado de roxo nesta segunda-feira (7) como parte da campanha de conscientização sobre …

Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 2018/24 inclui auditorias e perícias como atividades próprias do administrador. A proposta …

Projeto inclui auditoria e perícia como atividade própria de administrador Leia mais

Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: proposta visa garantir mais praticidade e segurança aos consumidores O Projeto de Lei 2381/24 determina que todos os equipamentos elétricos produzidos no …

Projeto obriga indústrias a fabricarem aparelhos elétricos bivolt Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: informações ilegíveis colocam em risco a vida do consumidor O Projeto de Lei 2316/24 regulamenta o tamanho das letras utilizadas nos rótulos e …

Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade Leia mais

FAB/Divulgação Equipe francesa auxilia na remoção de motores da aeronave da Voepass A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass …

Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima Leia mais

Vinícius de Melo/Agência Brasília O símbolo da prevenção ao câncer de mama é o laço rosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da …

Seminário na Câmara discute prevenção e tratamento de cânceres de colo do útero e de mama Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay defende lei federal para regulamentar atividade dos policiais penais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), …

Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal Leia mais

Prazo para resgatar recursos vai até 16 de outubro. Após a data, valores serão incorporados ao Tesouro Nacional. Ministério da Fazenda diz que medida não se trata de confisco e …

‘Dinheiro esquecido’: clientes têm 10 dias para sacar valores; entenda Leia mais