Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro restringiu o benefício às empresas cadastradas no eSocial A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3330/24, que …

Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto respeita Constituição e regras fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2004/24, …

Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União Leia mais

Henderson Alves/SEED-PR Nova lei determina disponibilização de dados sobre educação A Lei 15.001/24 cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio …

Entra em vigor lei com regras para mais transparência e controle social no ensino Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados João Daniel: regulamentação específica deve proteger os direitos dos titulares desses dados O Projeto de Lei 2775/24 altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais …

Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silva: garantir o direito à educação de estudantes com autismo é interesse público nacional O Projeto de Lei 3125/24 prevê formação específica para educadores que lidam …

Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Wandscheer: anistiar as infrações é uma forma de valorizar o empenho dos voluntários O Projeto de Lei 3128/24 perdoa as multas aplicadas a condutores …

Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O deputado Rodrigo de Castro recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova tarifa social na conta de luz para abrigos de proteção animal Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Charles Fernandes: medida ajuda produtores a enfrentar dificuldades A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova política nacional para aumentar rebanho bovino de pequenos produtores Leia mais

Inscritos nas vagas do ‘Enem dos concursos’ reservadas para negros, indígenas e pessoas com deficiência precisam comprovar que fazem parte desses grupos; entenda como funciona. O “Enem dos concursos” vai …

CNU: governo divulga resultado de recursos da prova escrita e convoca candidatos a cotas para verificação Leia mais