Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto respeita a Constituição e a técnica legislativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite Leia mais

Mário Agra / Câmara dos Deputados Maria Arraes: proposta sugere punição proporcional ao dano dela decorrente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres concordou em ampliar rigor do Código de Trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto que …

Comissão aprova aumento de pena para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2641/19, do …

Comissão aprova requisitos mínimos para o SUS comprar equipamentos usados Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Paulo Guedes: “Eliminar filas garante acesso pleno e imediato ao benefício” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para …

Comissão aprova projeto para tentar acabar com a fila de espera no Programa Bolsa Família Leia mais

Contran aprovou nova regulamentação nesta segunda-feira (14), que inclui mais prazo para o pagamento do pedágio, com maior transparência para o motorista identificar rodovias que utilizam o sistema de trânsito …

Pedágio ‘Free Flow’: como ficam as motos com as novas regras de cobrança automática? Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida estimula comportamentos responsáveis no trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei …

Comissão aprova redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 1237/24, que abre crédito extraordinário de R$ 2 …

Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Maratona reuniu especialistas, servidores públicos e comunicadores Especialistas ouvidos na “Maratona Linguagem Simples para a Cidadania”, promovida pela Câmara dos Deputados, destacaram a importância …

Especialistas destacam importância da linguagem simples para comunicação efetiva com cidadão Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 1272/24, que …

Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica Leia mais