Em 2023, foram 229 mil processos, segundo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para especialistas, o aumento decorre de falta de investimento do setor ante um clima mais extremo e da …

Ações judiciais por conta de fornecimento de energia elétrica crescem 76% em 4 anos no Brasil Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres reduziu a idade mínima exigida do pescador para frequentar o curso A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais Leia mais

Antonio Cruz/Agência Brasil O rompimento da barragem de Mariana deixou 19 mortos A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens debate nesta terça-feira (22) o …

Comissão externa debate o andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Nicoletti: normas atuais impõem tantas dificuldades que inviabilizam essa instalação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova projeto que permite instalação de faróis de milha em motocicletas Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: é preciso preservar o valor real dos serviços prestados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto que prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton compara a proposta de cotas para trans às cotas raciais adotadas hoje O Projeto de Lei 3109/23 reserva 5% das vagas em cursos de …

Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas trans Leia mais

Mário Agra / Câmara dos Deputados Marcon: proposta fomenta a agricultura familiar e melhora a alimentação da população A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos …

Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica Leia mais

Tânia Rêgo/Agência Brasil O combate à fome é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (22) audiência pública …

Audiência na Câmara discute desenvolvimento sustentável do Brasil Leia mais

Regra foi alterada pela Reforma da Previdência em 2019 e passou a prever idade mínima de 55 anos ‘para ambos os sexos’. Norma para mulheres fica reduzida em três anos …

Dino suspende regra que definiu idade igual para aposentadoria de policiais homens e mulheres Leia mais

Segundo a Receita Federal, a mudança não afetará os CNPJs já existentes e será valida apenas em cadastros futuros. Fachada da Receita Federal, em Brasília. Marcelo Camargo/Agência Brasil A partir …

CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026; veja o que muda Leia mais