Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “Resposta firme e necessária aos desafios ambientais que enfrentamos” O Projeto de Lei 3374/24 prevê a decretação de estado de emergência diante de situação …

Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal Leia mais

Bruno Peres/Agência Brasil Segundo turno das eleições ocorre neste domingo Neste domingo (27) serão realizadas eleições em segundo turno em 51 municípios, sendo 15 capitais. Onze capitais já elegeram seus …

Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Talíria Petrone é a autora do projeto O Projeto de Lei 3243/23 obriga municípios, estados e o Distrito Federal, em regime de colaboração com a União, …

Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028 Leia mais

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: “O Aluguel Social promove a autonomia financeira das vítimas” O Projeto de Lei 2928/24 prevê o pagamento de aluguel social para vítimas …

Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade Leia mais

Brasil assumirá a presidência do bloco em 2025. Para especialistas, essa posição pode dar um impulso a mais na busca do país por seus objetivos no grupo. Chefes de Estado …

O que reunião do Brics dominada por Rússia e China significa para o futuro do Brasil no bloco? Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: proposta facilita a administração operacional do tráfego O Projeto de Lei 3048/24 determina que cidades com população superior a 150 mil habitantes instalem o …

Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Tatto: muitos departamentos de trânsito estão com pátios superlotados O Projeto de Lei 3212/24 prevê a instalação de rastreadores em veículos com irregularidades para impedir que …

Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara quer coibir a “advocacia predatória” O Projeto de Lei 2132/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a procuração feita pela parte ao …

Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado Leia mais

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Mães atípicas precisam atuar de maneira mais ativa no desenvolvimento de seus filhos O Projeto de Lei 2697/24 institui uma política de incentivo para a contratação da …

Projeto cria política de incentivo à contratação de mães atípicas Leia mais

Etapa de propostas de valor vão até 1° de novembro. Leilão acontece no dia 5. iPhone 11 é leiloado pela Receita Federal a partir de R$ 300 Fabio Tito/G1 O …

Prazo para fazer propostas de valor para leilão da Receita com iPhone a partir de R$ 300 começa nesta sexta Leia mais