Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Magalhães: medida para promover segurança no trânsito e sustentabilidade ambiental O Projeto de Lei 2444/24 torna obrigatória a instalação de postes de luz abastecidos …

Projeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação Leia mais

Getty Images Isenção será garantida até o valor de 10 mil dólares A Medida Provisória 1271/24 garante a continuidade da isenção do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos vendidos por …

Medicamentos importados continuam isentos de Imposto de Importação até 2025 Leia mais

Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Plantações no Rio Grande do Sul submersas A Medida Provisória 1272/24 adota medidas complementares direcionadas aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. A norma …

Medida provisória complementa ações do governo federal para produtores no RS Leia mais

Convênios foram firmados com organismos independentes focados em monitoramento e integridade. Segundo o governo federal, objetivo dos acordos é cuidar da imagem do esporte brasileiro. Câmara aprova texto que regulamenta …

Apostas esportivas: governo fecha convênio com empresas para coibir manipulação de resultados Leia mais

Câmara dos Deputados Fachada da Câmara dos Deputados com vidros quebrados pelos manifestantes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para debater a anistia …

Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro Leia mais

Divulgação/Sesc-SP Iniciativa comemora 20 anos do Plenarinho e 25 anos da Rádio Câmara O Plenarinho e a Rádio Câmara divulgaram o resultado da 2ª edição do concurso “Eu e a …

Divulgados vencedores da 2ª edição do concurso de programas de rádio “Eu e a Lei” Leia mais

Depositphotos O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre …

Câmara pode retomar hoje a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária Leia mais

Trabalhadores têm até o dia 30 de novembro para receber a primeira parcela do 13° salário. Confira 5 perguntas e respostas sobre a gratificação. Entenda tudo sobre o 13º salário …

13º salário: quanto vale, quando cai na conta e quem tem direito à primeira parcela de 2024 Leia mais