Determinação inclui medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outras doenças, além de insumos e equipamentos médicos. Imagem ilustrativa de medicamentos stevepb/Creative Commons O Comitê Executivo de Gestão …

Governo zera imposto de importação para remédios usados no tratamento de câncer Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Lima retirou do texto possibilidade de destinar recursos para empresa vinculada ao patrocinador ou doador A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para o controle de frequência do estudante atleta na educação básica …

Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a política …

Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua Leia mais

Sorteio será realizado em 31 de dezembro. Prêmio da Mega da Virada de 2023 foi o maior das loterias brasileiras – Goiás Tomaz Silva/Agência Brasil As apostas exclusivas para a …

Mega da Virada: apostas começam nesta segunda-feira, para prêmio recorde de R$ 600 milhões Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Luciano Amaral uniu duas propostas para “fortalecer indústria láctea nacional” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado Leia mais

Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre Muitos agentes usam transporte próprio durante o trabalho Já está em vigor a Lei 15.014/24, que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de …

Lei permite indenizar agentes de saúde por despesas com locomoção Leia mais

A ideia de que o Estado deve se restringir a funções básicas, desregulamentar a economia e não interferir no comércio entre países ganhou força com o fim da Guerra Fria …

‘Trump não é liberal’: as polêmicas propostas do novo presidente dos EUA para a economia Leia mais

O feriado nacional existe desde 1949. A legislação brasileira determina alguns benefícios para quem vai trabalhar durante a data. Na próxima sexta-feira (15), o Brasil celebra o feriado de Proclamação …

Dia 15 agora é feriado nacional: veja as possibilidades de folga em novembro Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou aprovar uma nova versão do texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes …

Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental Leia mais