Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6399/13, …

Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que proíbe a importação de …

Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Feghali: direitos autorais serão cada vez mais impactados por inteligências artificiais A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1473/23, que …

Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Florentino Neto recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1283/24, que assegura …

Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico Leia mais

  Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos …

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova projeto que proíbe fabricação e comercialização de leite sintético no País Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: texto está de acordo com a Constituição A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em …

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para que Anvisa amplie prazo de validade de remédios Leia mais

Transação, intermediada pelo grupo minerador Misur com empresa estatal chinesa, ocorreu na terça-feira (26). Mina de Pitinga fica localizada a 300 km de Manaus e possui abundância de ao menos …

Reserva rica em urânio localizada no Amazonas é vendida à China por R$ 2 bilhões Leia mais

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Projeto de Rosângela Reis reestrutura a regulamentação da segurança privada O Projeto de Lei 3655/24 institui a Lei Orgânica da Segurança Privada, extingue a …

Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada Leia mais