Autor: News Era

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4144/24 define regras para prevenir e combater desinformação e informações falsas na internet e em redes sociais. …

Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a autoridade policial somente realizará a apreensão de objeto lícito utilizado …

Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: “Bem-estar dos alunos é essencial para que o processo de ensino-aprendizagem seja eficiente” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro é o autor da proposta O Projeto de Lei 4004/24 proíbe o monitoramento de cidadãos por órgãos de segurança pública sem autorização judicial. Pelo …

Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, conduz a votação desta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) sete projetos de decreto legislativo que …

Câmara aprova sete acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo é líder da legenda a qual pertence o presidente da Câmara O novo líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, deputado Gilberto Abramo (MG), …

Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guimarães: governo quer crescimento econômico com redução das taxas de juros O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), apontou uma expectativa …

Líder do governo espera relação estável entre Câmara e Senado para consolidar agenda Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Brito foi reconduzido ao posto de líder O sistema eleitoral no Brasil, com destaque para o voto distrital misto, é um dos temas que podem …

Sistema eleitoral é um dos pontos da agenda do PSD em 2025, diz líder Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Adolfo Viana é líder pelo quarto ano consecutivo O líder da federação PSDB-Cidadania, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), acredita que o ano será produtivo na Câmara dos …

Líder da federação PSDB-Cidadania elogia divulgação prévia de pauta de votação da Câmara Leia mais