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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, a autora da proposta O Projeto de Lei 3366/24 permite que empregados de empresas públicas federais demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002 …
Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002 Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: medida busca aumentar a segurança de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 2275/24 regulamenta o controle do acesso e da frequência …
Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas Leia mais
Depositphotos Video sob demanda será tema de debate O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiência …
Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração …
Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Tourinho, autor do projeto O Projeto de Lei 4115/24 prevê a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), das doações aos fundos do …
Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem …
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 4201/24, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), institui uma política nacional de …
Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins é a autora da proposta O Projeto de Lei 3220/24 obriga as companhias aéreas a apresentar aos passageiros um certificado de verificação estrutural …
Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Motta quer evitar que alguns estados percam vagas na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com …
Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 2832/24 aumenta as penas dos crimes de aborto provocado sem o consentimento da gestante e de …
Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante Leia mais