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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para …
Câmara aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade …
Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Rebelo (E) e Hugo Motta conversaram sobre barreiras comerciais e imigração O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta terça-feira (18), no Salão Nobre, a …
Em encontro na Câmara, Hugo Motta e presidente de Portugal criticam protecionismo Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que isenta os advogados de adiantar o pagamento de …
Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o …
Câmara analisa projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Centro de Estudos e Debates Estratégicos debateu impactos da inteligência artificial Especialistas ouvidos pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes) afirmam …
Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial Leia mais
Depositphotos Casos de deficiência permanente frequentemente são irreversíveis O Projeto de Lei 3267/24 estabelece que, em caso de deficiência permanente, o benefício de prestação continuada (BPC) da assistência social será …
Projeto amplia prazo para o governo reavaliar concessão de benefício para pessoa com deficiência permanente Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mosquini: proposta busca uma sociedade mais justa e ambientalmente sustentável O Projeto de Lei 3354/24 garante prioridade aos indígenas na ocupação de unidades de conservação, desde …
Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: abrigos são essenciais para combater abandono de animais O Projeto de Lei 4239/24 deermina que todos os municípios com pelo menos …
Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, utor da proposta O Projeto de Lei 3321/24 aumenta a punição para quem provoca incêndios em florestas, matas, pastagens e outras áreas de …
Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados Leia mais