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Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Lima retirou do texto possibilidade de destinar recursos para empresa vinculada ao patrocinador ou doador A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para o controle de frequência do estudante atleta na educação básica …
Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a política …
Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua Leia mais
Sorteio será realizado em 31 de dezembro. Prêmio da Mega da Virada de 2023 foi o maior das loterias brasileiras – Goiás Tomaz Silva/Agência Brasil As apostas exclusivas para a …
Mega da Virada: apostas começam nesta segunda-feira, para prêmio recorde de R$ 600 milhões Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luciano Amaral uniu duas propostas para “fortalecer indústria láctea nacional” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado Leia mais
Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre Muitos agentes usam transporte próprio durante o trabalho Já está em vigor a Lei 15.014/24, que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de …
Lei permite indenizar agentes de saúde por despesas com locomoção Leia mais
A ideia de que o Estado deve se restringir a funções básicas, desregulamentar a economia e não interferir no comércio entre países ganhou força com o fim da Guerra Fria …
‘Trump não é liberal’: as polêmicas propostas do novo presidente dos EUA para a economia Leia mais
O feriado nacional existe desde 1949. A legislação brasileira determina alguns benefícios para quem vai trabalhar durante a data. Na próxima sexta-feira (15), o Brasil celebra o feriado de Proclamação …
Dia 15 agora é feriado nacional: veja as possibilidades de folga em novembro Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou aprovar uma nova versão do texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes …
Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Greyce Elias recomendou aprovar a proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, …
Comissão aprova uso de pequenas barragens como política pública para recuperação de bacias hidrográficas Leia mais