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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri demonstrou preocupação com municípios que contratam professores sem passar por qualquer processo seletivo público A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da …
Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser …
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustinho Ribeiro, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) projeto de lei que redefine regras para o funcionamento, a fiscalização e o …
Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro Leia mais
Mário Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) a criação de um …
Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito proposta previne o risco de distorções decorrentes de cancelamentos de despesas não liquidadas A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 3224/23, que …
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento Leia mais Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23, do Poder …
Câmara analisa regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe Leia mais
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou proposta que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei …
Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada Leia mais
Projeto original continha possibilidade de o governo bloquear o pagamento de emendas em caso de necessidade de contenção de gastos. Texto ainda será votado novamente pelos deputados. O Senado concluiu …
Senado aprova novas regras para emendas parlamentares sem permitir bloqueio pelo governo Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Educação da Câmara Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara sobre o reconhecimento das educadoras infantis como professoras, …
Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério Leia mais
Cidades do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais receberão alertas de demonstração no final de semana dos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. Rastro de destruição …
Novo sistema de alerta de desastres começa a operar em 4 de dezembro no Sul e Sudeste, diz Anatel Leia mais