Governo prevê que ‘ajuda familiar’ poderá ser considerada para negar pedido de BPC

Pacote de corte de gastos endurece regras para concessão do benefício, inclusive para definições de deficiências. Projetos ainda precisam ser aprovados pelo Congresso. O governo quer poder considerar parentes que …

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Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o uso …

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Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei  (PL …

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