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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a destinação de bens e equipamentos apreendidos pela polícia, como celulares …
Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, com previsão …
Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/24, do Senado, que cria um programa de pagamento …
Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Seminário da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde Representantes do governo federal e do setor produtivo debateram, na Câmara dos Deputados nesta …
Câmara articula pacto entre governo e setor produtivo para reduzir emissões de gases poluentes Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Trzeciak, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que prevê aumento de pena para vários tipos de crimes …
Câmara aprova aumento de pena para crimes cometidos durante estado de calamidade pública Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto para assegurar …
Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define regras para …
Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria mais um tipo de flagrante delito, chamado de …
Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides: medida permite aos pais manter uma vida profissional ativa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura o direito à vaga …
Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais Leia mais
A maior parte desses custos, no valor de R$ 36,5 bilhões, será paga pelo conjunto dos consumidores na conta de luz. Na comparação com 2024, aumento para os consumidores será …
Subsídios na conta de luz devem somar R$ 40,6 bilhões em 2025, diz Aneel Leia mais