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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Companhia Docas de Alagoas em razão de divisão parcial da …
Câmara aprova projeto que cria a Companhia Docas de Alagoas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Penitenciário …
Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para compra de bloqueadores de sinal de celular em presídios Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a elaboração de planos de defesa contra roubos de …
Câmara aprova projeto que prevê planos de defesa contra roubo de empresas de transporte de valores e contra resgate de presos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante assistência psicológica ou psiquiátrica imediata aos profissionais de segurança pública …
Câmara aprova assistência psicológica para profissionais de segurança pública em ações com alto nível de estresse Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que determina a inclusão, nos veículos novos, de dispositivo para abertura …
Câmara aprova inclusão obrigatória de dispositivo para abrir porta-malas por dentro em veículos novos Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que concede prioridade de atendimento em programa socioassistencial para órfãos …
Câmara aprova prioridade em programa assistencial para órfãos por motivo de feminicídio ou morte de pais por Covid-19 Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que institui o Estatuto da Vítima. A proposta detalha …
Câmara aprova projeto que cria o Estatuto da Vítima; acompanhe Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que institui o Estatuto da Vítima. A proposta detalha …
Câmara aprova projeto que cria o Estatuto da Vítima Leia mais
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira. Erva-mate entrou na lista de produtos da cesta básica nacional. A …
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária; veja os principais pontos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede novo prazo de um ano para proprietários de arma de fogo pedirem o …
Câmara aprova novo prazo para registro de armas de fogo Leia mais