Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 487/24, …

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Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico

Mário Agra/Câmara dos Deputados Merlong Solano considerou a proposta incompatível com as leis orçamentárias A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia …

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Safra da laranja deve ser menor e preços da fruta têm queda em dezembro mesmo com baixa oferta, aponta USP

Citricultores de São Paulo e Triângulo Mineiro devem colher 223,14 milhões de caixas de laranja na safra 2024/25. Laranjas em caixas aguardam transporte após receberem aplicação da cera de carnaúba …

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Tributária: Câmara deve avaliar versão do Senado na segunda e votar texto até terça, diz relator

Congresso tenta aprovar principal texto para regulamentar reforma tributária ainda este ano. Senado aprovou projeto nesta quinta com mudanças em relação à versão original da Câmara. Relator da proposta, deputado …

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Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui na Lei Maria …

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