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Medida Provisória (MP) foi publicada na última quinta-feira (3) e prevê a cobrança de um mínimo de 15% sobre o lucro de empresas multinacionais com receitas anuais acima de 750 …
Governo prevê aumento de R$ 8 bilhões ao ano na arrecadação com imposto mínimo para multinacionais Leia mais
Caso gerou indignação nas redes sociais, resultando em críticas à qualidade dos produtos e questionamentos sobre as táticas de marketing utilizadas. Consumidores australianos desembolsaram a exorbitante quantia de 17,50 dólares …
Como cookie velho vendido a R$ 65 causou revolta nas redes sociais da Austrália Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ulysses: policial militar corre mais riscos de sofrer atentado do que militares do Exército O Projeto de Lei 2395/24 autoriza militares estaduais, ativos e inativos, a …
Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército Leia mais
Secom/UnB O HUB é uma das unidades geridas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Entrou em vigor a Lei Complementar 209/24, que reduz a burocracia dos repasses de recursos a …
Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim: desperdício de alimentos impacta a sociedade O Projeto de Lei 2649/24 cria o Programa de Rastreamento e Doação de Alimentos (ProDoar), …
Projeto cria certificação para empresas que doam alimentos e reduzem desperdício Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: projeto contribui para reduzir taxas de mortalidade O Projeto de Lei 2930/24 institui a Política de Controle e Eliminação da Tuberculose no …
Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS Leia mais
LightFieldStudios Proposta busca favorecer a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho A Lei 14.992/24 define regras para estimular a contratação, como empregado ou aprendiz, de pessoas com transtorno do …
Lei define regras para contratação de pessoas com autismo Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Júnior: mensagem de que o Estado protege quem trabalha para fazer valer as leis O Projeto de Lei 2302/24 reconhece a advocacia pública como atividade de …
Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim é o autor da proposta O Projeto de Lei 2196/24 torna obrigatória a inclusão, no rótulo dos alimentos, de duas datas …
Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nelto: “O Estado não pode impor mais restrições ao privado do que o autorizado em lei” O Projeto de Lei 2633/24 permite que o varejo comercialize …
Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela Leia mais