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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar quer promover uma alimentação escolar de qualidade e sustentável O Projeto de Lei 2481/24 institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar …
Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar Leia mais
Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Deputada quer abordar necessidade de mais conselhos tutelares no DF A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove …
Comissão debate a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lindenmeyer: projeto reafirma compromisso do poder público com proteção de vulneráveis O Projeto de Lei 1945/24 define, como prioridades da administração pública em situações …
Projeto prioriza abrigos de crianças e idosos nas calamidades públicas Leia mais
Fábrica clandestina funcionava sem autorização do governo e tinha acúmulo de sujeira e presença de odor de fezes próximo à área de envase. Líquido continha corantes, conservantes, aromatizantes e açúcar, …
Ministério da Agricultura apreende 10 mil litros de vinho falsificado no Paraná Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Acácio Favacho, o autor da proposta O Projeto de Lei 2558/24 permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, para acompanhar cônjuge ou companheiro …
Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer Leia mais
No dia anterior, a moeda norte-americana avançou 0,31%, cotada a R$ 5,4640. Já o principal índice de ações da bolsa fechou em alta de 0,51%, aos 132.495 pontos. Pixabay O …
Ibovespa opera em forte alta com melhora na nota de crédito do Brasil; dólar cai Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Padovani é o autor da proposta O Projeto de Lei 2605/24 reduz em 50% a contribuição previdenciária patronal da empresa que oferecer …
Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adail Filho: benefício aliviaria situação financeira dessas comunidades em momentos críticos O Projeto de Lei 3121/24 isenta totalmente da tarifa de energia elétrica os …
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz Leia mais
É considerado crime qualquer ato abusivo que exponha o trabalhador a constrangimentos, humilhações, intimidação, ameaças ou coação por conta da escolha política. MPT recebeu 513 denúncias de assédio eleitoral no …
Ameaças de demissão, promessas e mais: saiba o que é assédio eleitoral no trabalho e como denunciar Leia mais
Segundo especialistas, é preciso cautela ao usar os recursos, uma vez que isso pode diminuir o saldo na conta e deixar o trabalhador desprotegido para eventuais emergências no futuro. Entenda …
FGTS: entenda se vale usar o fundo para quitar dívidas, e saiba riscos e cuidados para o trabalhador Leia mais