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Tony Winston/Agência Brasília Conselhos tutelares devem zelar pelos direitos das crianças O Projeto de Lei 660/19, já aprovado pelo Senado, prevê apoio técnico da Justiça Eleitoral na eleição dos conselheiros …
Proposta prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares Leia mais
Empresas que patrocinam ou já patrocinaram o Corinthians, fizeram a solicitação dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Fazenda. Procurada, a pasta não se manifestou até a publicação desta reportagem. …
Esporte da Sorte e VaideBet ficam fora da lista de bets autorizadas a operar no Brasil até dezembro e pedem retificação Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: ideia é premiar motoristas mais cuidadosos O Projeto de Lei 3412/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever redução de 1/3 nos …
Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito Leia mais
Divulgação/International Maritime Organization Acordo não se aplica a derramamento de óleo; acima acidente nas Ilhas Maurício em 2020 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 269/24 aprova convenção adotada pelo governo …
Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar Leia mais
Fabricante afirma que defeito está no sistema de direção elétrica, e que o problema não deve afetar os proprietários no Brasil. BYD Dolphin passa por recall na China Divulgação | …
BYD convoca recall de 97 mil carros na China por risco de incêndio Leia mais
Fatia dos eleitores que viram piora na economia subiu de 36% para 41% e a dos que veem melhora, também, de 28% para 33%. Para o futuro, porém, a expectativa …
Quaest: ‘realidades distintas’ fazem percepções positiva e negativa da economia subirem ao mesmo tempo Leia mais
Depois de milhares de denúncias de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, relatório aponta que mais da metade dos valores descontados entre janeiro de 2023 e maio de 2024 …
Auditoria do INSS aponta R$ 45,5 milhões em descontos indevidos nos benefícios Leia mais
Mudança de data ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu e estados-membros do bloco. Nova lei atinge diretamente exportações de carne, soja e café do Brasil. Nova lei da UE …
União Europeia propõe adiar por 1 ano lei que proíbe importação de produtos de áreas desmatadas Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ribeiro: mulheres enfrentam dificuldades para amamentar por falta de apoio de empresas O Projeto de Lei 2857/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), garante às …
Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas Leia mais
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná A Eletrobras é considerada a maior companhia do setor elétrico da América Latina A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira …
Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização Leia mais