Governo prevê que ‘ajuda familiar’ poderá ser considerada para negar pedido de BPC

Pacote de corte de gastos endurece regras para concessão do benefício, inclusive para definições de deficiências. Projetos ainda precisam ser aprovados pelo Congresso. O governo quer poder considerar parentes que …

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Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o uso …

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Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei  (PL …

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Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: “A sensibilização da sociedade sobre as dificuldades dessas pessoas pode diminuir o estigma e a exclusão” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas …

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Com volume de chuvas, Aneel aciona bandeira verde em dezembro, sem taxa extra na conta de luz

Agência explicou que o período chuvoso começou bem, o que favorece as hidrelétricas, cuja energia é mais barata. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que …

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Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silas Câmara: “Situações em que algum conteúdo seja retirado das redes deve ser absoluta exceção e com fortíssima justificativa” A Comissão de Comunicação da Câmara dos …

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