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Veto já tinha sido anunciado por governistas durante a tramitação, após queixas de parlamentares e movimentos sociais. Novas regras exigem recadastro a cada 2 anos e biometria. O presidente Luiz …
Corte de gastos: Lula sanciona regras mais rígidas para conceder BPC, mas veta trecho que excluía deficiências leves Leia mais
Instituto apurou também que 33% se dizem contra a mudança na jornada de trabalho. Jornal Nacional/Reprodução Pesquisa Datafolha publicada no jornal “Folha de S.Paulo” no fim da noite desta sexta-feira …
Datafolha: 64% dos brasileiros defendem fim da escala 6×1 Leia mais
A informação foi anunciada dias depois que as autoridades trabalhistas disseram ter encontrado 163 trabalhadores chineses em condições ‘análogas à escravidão’. Trabalhadores chineses são resgatados de situação análoga à escravidão …
Brasil suspende emissão de vistos de trabalho temporário para BYD Leia mais
Depositphotos Supremo Tribunal Federal determinou bloqueio das emendas na segunda-feira A Câmara dos Deputados apresentou esclarecimentos, nesta sexta-feira (27/12), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações …
Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento Leia mais
Depositphotos O exercício da profissão de geofísico é permitido ao graduado em geofísica, física, geologia ou engenharia geológica Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.074/24, que regula a profissão …
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico Leia mais
Jonathan Campos/AEN Beneficiados devem comprovar entrega dos móveis e/ou eletrodomésticos essenciais O Projeto de Lei 1848/24 cria o Programa Cartão Casa para facilitar a aquisição de móveis e eletrodomésticos essenciais …
Projeto cria programa para facilitar compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres Leia mais
Henderson Alves/SEED-PR Programa Pé-de-Meia incentiva a permanência na escola de estudantes carentes no ensino médio Foi sancionada na quinta-feira (26) a lei que torna permanente os recursos do Programa Nacional …
Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia Leia mais Aprenda como iniciar a criação de tenébrios e acesse uma cartilha gratuita com o passo a passo. O telespectador Dilmar, de São Paulo, entrou em contato conosco pedindo orientações para …
Globo Rural: informações adicionais das reportagens do dia 29/12/2024 Leia mais
Tânia Rêgo/Agência Brasil Também é infração promover locais no Brasil como destinos de turismo sexual O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei …
Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou a legalidade das emendas orçamentárias de comissão indicadas para …
Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024 Leia mais