A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta segunda-feira (29) 11 distribuidoras de gás canalizado e gás veicular por suspeita de não repassarem quedas de preços aos consumidores.
As empresas notificadas agora têm 48 horas para apresentar explicações sobre a composição de preços, custos logísticos e eventuais medidas adotadas para mitigar impactos aos consumidores. Elas também deveria apresentar documentações e planilhas que levaram ao cálculo.
A medida foi tomada após a Petrobras anunciar, para 1º de agosto, uma redução de 14% no preço da molécula de gás fornecida às distribuidoras. Segundo a Senacon, essa é a primeira notificação voltada a essa modalidade de distribuidora.
Em junho, a Secretaria notificou distribuidoras de gás de cozinha para apresentar esclarecimentos parecidos.
O objetivo é apurar se os consumidores estão sendo prejudicados pela ausência de repasse proporcional da redução de preços anunciada pela Petrobras.
As empresas notificadas foram:
Companhia de Gás de São Paulo
Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro
Companhia de Gás de Santa Catarina
Companhia Paraense de Gás
Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul
Gas Brasiliano Distribuidora S.A.
Sinergas GNV do Brasil Ltda.
Eco Comercializadora de GNV S.A.
GNV Anel Ltda.
Gás Natural Açu S.A.
Golar Power Brasil Participações S.A.
– Esta reportagem está em atualização
Após determinação de Lula, Senacon notifica 11 distribuidoras de gás por não repassarem queda de preço a consumidores
