O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto que cria 17,8 mil cargos nos Ministérios da Educação (MEC) e no da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A matéria segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes de virar lei.
O texto, apresentado pelo governo federal, terá impacto de R$ 5,3 bilhões em 2026 – valor confirmado pelo MGI e pelo líder do governo no Congresso e relator da proposta, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
O senador afirmou que o texto beneficiará 270 mil servidores.
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O projeto:
cria a carreira de Analista Técnico do Poder Executivo (ATE). Com isso, servidores de funções de nível superior, de diferentes áreas, vão ser classificados por essa nova classificação, com objetivo de “unificar as carreiras” e “simplificar a gestão”;
reajusta a remuneração para os cargos de médico e médico veterinário, que são técnicos administrativos em Educação;
reajusta também o salário das carreiras tributária e aduaneira da Receita Federal e de auditoria fiscal do Trabalho;
transforma cargos de nível superior e médio, da Cultura, em analista em atividades culturais e assistente técnico administrativo.
Senado aprova criação de novos cargos no Poder Executivo; impacto é de R$ 5,3 bilhões
