O Ministério da Agricultura decidiu suspender, de forma imediata e temporária, as importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da República da Costa do Marfim, maior fornecedor do produto para o Brasil.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União.
O governo explica que a medida foi adotada com base em avaliação técnica que apontou risco fitossanitário nas cargas destinadas ao Brasil.
Segundo a decisão, o elevado fluxo de grãos de países vizinhos para o território marfinense pode possibilitar a mistura de amêndoas de diferentes origens nos embarques exportados ao mercado brasileiro.
Parte desses países possui status fitossanitário desconhecido para a cultura do cacau ou não tem autorização para exportar o produto ao Brasil, afirma o Ministério.
O ato determina ainda que a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e a Secretaria de Defesa Agropecuária adotem procedimentos para averiguar possíveis casos de triangulação comercial envolvendo amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da Costa do Marfim, com potenciais implicações sanitárias.
A suspensão das importações será mantida até que o governo marfinense apresente manifestação formal sobre a situação e garantias de que os envios ao Brasil não contenham amêndoas produzidas em países vizinhos cuja exportação não seja autorizada.
Ministério da Agricultura suspende temporariamente importação de cacau da Costa do Marfim, maior fornecedor para o Brasil
