O Ministério dos Portos e Aeroportos (Mpor) vai ampliar o escopo do programa Investe Mais Aeroportos, que visa estimular a geração de receitas nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, transformando os terminais aéreos em plataformas para diferentes empreendimentos comerciais, como shopping e hotéis.
Além dos aeroportos da União, o Investe Mais será expandido para os concedidos a estados e municípios, afirmou o secretário de Aviação Civil, Daniel Longo ao g1. O lançamento da nova fase do programa deve ocorrer até o final de fevereiro.
O programa prevê flexibilizar as normas dos contratos de cessão de uso de área em aeroportos permitindo que as concessionárias celebrem contratos com terceiros e com prazos maiores para amortizar o investimento realizado.
Levantamento da pasta mapeou 46 aeroportos que serão beneficiados pela medida, dentre eles os de Porto Seguro e São José do Rio Preto.
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Longo defende que o programa propicia que os aeroportos possam explorar outros tipos de receita para além das tarifarias, o que pode ajudar na sustentabilidade econômica do negócio.
“A restrição de contratos atrelados ao prazo de atuação da concessionária limitava investimentos. Estamos vendo agora uma movimentação que pode aproximar ainda mais o aeroporto dos moradores da cidade, com casas de espetáculo, escolas, hotéis, shoppings, clubes”, diz o secretário.
“O programa dá segurança jurídica para que empresas possam se instalar e investir no sítio aeroportuário com a garantia de que terão retorno no tempo necessário”, completa.
Entre os empreendimentos que podem ser instalados estão:
Shoppings centers
Hotéis
Hospitais
Galpões logísticos
Escolas
Centros de convenções
Casas de espetáculo
Unidades de energia
Aeroporto de Porto Seguro, na Bahia
Reprodução/TV Bahia
Programa para viabilizar shoppings e hotéis em aeroportos será ampliado para beneficiar terminais menores, diz governo
