Caso Master: Toffoli determina que depoimentos ocorram no STF, e não na PF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, antecipou a volta a Brasília na tentativa de gerenciar os impactos da crise do banco Master na imagem do tribunal. O blog apurou que, a partir desta terça-feira (20), Fachin irá conversar com os demais ministros.
A volta de Fachin de férias foi decidida após conversas com colegas da Corte. Ele havia passado a presidência ao vice, ministro Alexandre de Moraes, e retornaria apenas no final de semana. A abetura do ano Judiciário será em 2 de fevereiro.
O ponto central das discussões é a manutenção do ministro Dias Toffoli à frente do inquérito do Caso Master.
Decisões atípicas do ministro Toffoli causaram reações na Polícia Federal, Procuradoria Geral da República e até entre as defesas dos investigados.
Cerimônia de posse do Senhor Ministro Edson Fachin e do Senhor Ministro Alexandre de Moraes como Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
Luiz Silveira/STF
Toffoli e banco Master
A atuação de Toffoli no caso do Banco Master começou quando o ministro decidiu levar para o STF todas as decisões relacionadas à investigação.
Com isso, qualquer diligência da PF que dependa de autorização judicial passou a ter de ser submetida diretamente a ele, mesmo em investigações que inicialmente tramitavam na primeira instância.
A decisão foi tomada após pedido das defesas de diretores do banco, que alegaram a existência de possíveis pessoas com foro privilegiado citadas nos autos. A determinação atingiu, inclusive, apurações que não envolviam autoridades com foro especial.
Em seguida, Toffoli decretou sigilo sobre o conteúdo e a tramitação do caso no STF. Com isso, atos processuais, despachos e decisões passaram a não ser acessíveis ao público e, em alguns momentos, nem mesmo visíveis nos sistemas de consulta processual.
Ele também tomou uma decisão incomum a respeito do material apreendido. Inicialmente, Toffoli determinou que todo o material apreendido pela Polícia Federal em novas fases da investigação fosse encaminhado diretamente ao STF.
Após pedido da própria PF e parecer da Procuradoria-Geral da República, o ministro reviu a decisão e determinou que o material ficasse sob guarda da PGR. A Polícia Federal alertou para o risco de prejuízo à análise das provas caso não tivesse acesso direto ao material apreendido.
Decisões ‘atípicas’
No último sábado (17), a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou uma nota pública informando que as decisões de Toffoli sobre o caso do Banco Master mostram um cenário “atípico” e implicam “afronta às prerrogativas”.
“No caso em referência, contudo, há notícias de que decisões judiciais vêm determinando a realização de acareações, prazos exíguos para buscas e apreensões, bem como para inquirições, à margem do planejamento investigativo estabelecido pela autoridade policial”, afirmou a entidade.
“Ademais, registra-se a existência de determinações judiciais relativas à lacração de objetos apreendidos, ao encaminhamento de materiais para outros órgãos e, ainda, à escolha nominal de peritos para a realização de exames periciais, providências que destoam dos protocolos institucionais da Polícia Federal”, continua a ADPF.
A associação afirma que, ao longo de décadas, a cooperação entre as duas instituições resultou em investigações com desfechos considerados relevantes, sempre a partir da observância das atribuições constitucionais e legais de cada órgão.
Caso Master faz presidente do STF antecipar volta a Brasília; Fachin quer conversar sobre Toffoli
