A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3, e será interativo.
A reunião foi pedida pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC).
Hidrelétricas x termelétricas
No Brasil, o valor da tarifa de energia elétrica é influenciado por diversos fatores, como falta de chuvas. Quando os reservatórios das hidrelétricas ficas baixos, é preciso acionar as termelétricas, mais cara e poluente.
Pesquisa
O estudo “Energia e Interseccionalidades: Caso do Setor Elétrico”, elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), mostra que famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras são mais impactadas pelas bandeiras tarifárias.
Mercado regulado
Pedro Uczai afirma ainda que esse modelo penaliza as famílias de baixa renda que permanecem no mercado regulado de energia, enquanto grandes consumidores têm migrado para o ambiente de contratação livre.
“Essa falta de isonomia entre os dois grupos intensifica o fenômeno da pobreza energética, uma vez que o ônus dos custos adicionais recai desproporcionalmente sobre os consumidores regulados”, critica.
