O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (19) que fraudes envolvendo a importação de combustíveis pode chegar a bilhões de reais no Brasil. Mais cedo, a Receita Federal deflagrou a Operação Cadeia de Carbono, que reteve 2 navios com R$ 240 milhões em cargas.
“O que está mapeado, nesse momento, do que pode ser objeto da operação no de hoje, envolve R$ 240 milhões em mercadorias, em combustível. Mas, como é uma prática rotineira desse esquema de corrupção, nós realmente estamos falando de bilhões de reais”, disse o ministro.
“Se levarmos em consideração o esquema, há quanto tempo ele vem driblando os mecanismos, aí estamos falando de bilhões de reais”, acrescentou, se referendo ao volume de mercadorias.
A Receita Federal deflagrou nesta sexta a Operação Cadeia de Carbono, contra fraudes na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados. A ação acontece em 5 estados: Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo.
Os fiscais se deslocaram a 11 alvos, onde analisaram a estrutura e a capacidade operacional das empresas. Foram coletados documentos e depoimentos de responsáveis, além de ter sido feita a verificação dos requisitos para a concessão de benefícios fiscais federais e estaduais.
Foram retidas cargas de 2 navios no Rio de Janeiro, avaliadas em cerca de R$ 240 milhões, contendo petróleo, combustíveis e óleo condensado. Também estão na mira depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo.
Segundo o órgão, empresas com pouca estrutura e capacidade financeira estão aparecendo como responsáveis por cargas milionárias. A suspeita é que essas companhias estejam sendo usadas como laranjas para esconder os verdadeiros donos das mercadorias e o caminho do dinheiro.
Essas práticas estão ligadas a crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. Em casos assim, a lei prevê que as mercadorias podem ser retidas ou perdidas.
A Receita também está investigando grandes grupos empresariais que usam contratos complexos para esconder os verdadeiros responsáveis pelas operações. A operação de hoje contou com 80 servidores, 20 viaturas, aeronave operacional e helicóptero de vigilância.
O órgão prepara uma nova norma para reforçar o controle sobre a importação de combustíveis e derivados. A medida foi discutida com o setor e busca evitar novas fraudes.